Agentes Políticos
Defesa técnica e institucional de mandatários públicos.
Atuação especializada em favor de prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais agentes políticos, com leitura combinada dos planos administrativo, eleitoral e criminal.
O exercício de mandatos e cargos políticos expõe seus titulares a um regime jurídico próprio. O escritório oferece defesa técnica em todas as instâncias e orientação preventiva ao longo do mandato, com histórico de atuação em municípios e órgãos de controle.
Defesa em PADs e sindicâncias
Atuação técnica em processos administrativos disciplinares e sindicâncias instauradas contra mandatários.
Ações de improbidade administrativa
Defesa em ações de improbidade sob a Lei nº 8.429/92, com leitura estratégica das reformas recentes.
Cassação de mandato
Defesa em processos de cassação, perda de mandato e ações que buscam a interrupção da atividade política.
Defesa perante o TCE
Manifestações e recursos em processos de contas de gestores, com acompanhamento até a conclusão.
Orientação a mandatários
Suporte preventivo em decisões administrativas, contratações e atos de gestão sensíveis.
Prerrogativas do agente político
Defesa das prerrogativas legais e constitucionais de prefeitos, vereadores e secretários.
Responsabilização por atos de gestão
Atuação em investigações e ações que apuram responsabilidade civil, administrativa e política.
Plantão jurídico institucional
Canal de atendimento contínuo para decisões urgentes ao longo do mandato.
Atendimento institucional