Artigos

6 maio

DIREITO DAS START UPS – FAQ

Quando se fala em Direito das Start Ups, não se está mencionando um ramo do Direito propriamente dito, mas, na verdade se está tratando da intersecção de regras de diversos ramos (Empresarial, Propriedade Intelectual, Tributário, etc) normalmente aplicados às Start Ups. Nossa ideia é fazer uma compilação das principais dúvidas e responde-las de maneira objetiva, […]

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6 maio

LIBERDADE DECISÓRIA E LOTERIA JURÍDICA

É inegável que ao buscar uma solução advinda do Poder Judiciário o cidadão pretende, em demandas que se repetem, lhe seja aplicado entendimento favorável semelhante àqueles já proferidos em processos anteriores, tendo em vista os princípios da segurança jurídica e da isonomia. Contudo, não é o que ocorre na prática, razão pela qual foi criado […]

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6 maio

MUDANDO DE PAÍS: QUESTÕES LEGAIS – PARTE 1

Recentemente, temos assistido muitas pessoas falarem de seus sonhos e desejos de mudarem de país. Os motivos são os mais diversos, desde buscar novos desafios profissionais, medo da violência e crises política e econômica. Iremos tratar, em uma série de pequenos artigos, dos cuidados legais que se deve ter ao tomar essa decisão de vida. […]

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