Direito Eleitoral
Atuação consultiva e contenciosa em toda a cadeia eleitoral.
Da pré-campanha à diplomação, oferecemos suporte técnico a candidatos, partidos políticos, mandatários e empresas envolvidas em processos eleitorais.
O Direito Eleitoral exige leitura tempestiva e técnica refinada. O escritório estrutura sua atuação para acompanhar todas as fases do ciclo eleitoral, com postura preventiva e atuação firme no contencioso.
Registro de candidatura
Elaboração e acompanhamento de pedidos de registro, com análise prévia de elegibilidade.
Propaganda eleitoral
Pareceres sobre propaganda, internet, eventos e condutas vedadas durante o período eleitoral.
Prestação de contas eleitorais
Assessoria técnica na prestação de contas de campanha, com suporte em diligências.
Prestação de contas partidárias
Acompanhamento das contas anuais do partido e adequação à legislação eleitoral.
Ações eleitorais
AIJE, AIME, RCED, representações por propaganda irregular e demais ações eleitorais.
Defesa de candidatos e partidos
Atuação técnica em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, do juízo zonal ao TSE.
Consultoria durante campanhas
Suporte jurídico contínuo a campanhas, com plantão estratégico e pareceres rápidos.
Orientação a agentes políticos
Suporte preventivo a mandatários sobre conduta, propaganda institucional e regularidade.
Assessoria eleitoral